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29 de novembro de 2021

Trabalho prisional na Modulada é case de sucesso a ser implantado em outras casas prisionais gaúchas

Foto: Penitenciária Modulada

O projeto instituído na Penitenciária Modulada de Ijuí tem alcançado resultados expressivos no sentido da oportunidade e busca pela reinserção de apenados a sociedade e está ganhando destaque á nível de Rio Grande do Sul. O projeto foi recentemente apresentado na Assembléia Legislativa, uma vez que está em debate a aprovação do projeto de lei do Fundo Rotativo que buscará, além da regulamentação das empresas que atuam no interior das prisões, também destinar recursos para as casas prisionais.

O chefe de segurança adjunto e Coordenador de projetos da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí(PMEI) Cidinei Cichoves salientou que o modelo foi apresentado na casa legislativa por se tratar de um  destaque no Estado nessa relação de parceria com a iniciativa privada e a geração de mão de obra prisional.

“O modelo da PMEI implantado em 2020 foi escolhido como case de sucesso na relação com as empresas, devido ao formato de remuneração e a vinculação de um valor que antes iria para um fundo administrativo gerido pelo Estado e que agora  fica vinculado à casa prisional. A Modulada de Ijuí inovou sendo a primeira do Estado a ter este modelo”, lembrou Cidinei

A partir da aprovação do projeto de lei na AL, as casas prisionais que criarem vagas de trabalho junto com empresas para os apenados terão, por meio do fundo rotativo, parte do recursos gerados – retornados para que melhorias sejam feitas. Em Ijuí, os valores depositados pelas empresas que atuam dentro da Modulada ficam vinculados a penitenciária aumentando significativamente a receita e possibilitando a promoção de melhorias estruturais como a ampliação do cercamento eletrônico de monitoramento, instalação de salas de vídeo conferências e melhorias no ambiente de convivência dos apenados

“A inovação de Ijuí que se tornará modelo para todo o Estado é uma política pública de resultados concretos dentro do sistema prisional. É uma ação conjunta de segurança transformadora com impacto social significativo, além de produzir um ambiente mais seguro para a Modulada. O comportamento bom dos apenados cria a expectativa de ganhar uma vaga de emprego – reduzindo ainda o número de processos por indisciplina”, frisou Cidinei.

Atualmente, quatro empresas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, atuam em escala industrial dentro da Penitenciária Modulada nos segmentos da produção de pão, acabamento de embalagens, uniformes para frigorífico e retifica de extintores. Conforme Cichoves, outras empresas da Serra Gaúcha estão manifestando interesse de instalar linha de produção na casa prisional que conta com 70 detentos trabalhando com remunerações que variam de 75% do salário mínimo a 1,2 salários  mensais.

A Penitenciária conta com 700 presos, dos quais 180 trabalhando, 70 com remuneração e os demais para a remissão de pena.

Fonte: Rádio Repórter
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