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11 de outubro de 2021

Região de Ijuí terá repasse de R$ 17 milhões a mais com incremento de 1% do FPM

Com a aprovação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios em setembro, os Municípios que integram a Região da Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam) terão incremento no repasse de recursos da União a partir do ano que vem.

Com exceção de Ijuí e Panambi, todos os demais municípios da região receberão em quatro parcelas de 2022 a 2025 – R$ 986.678,00. A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios para as cidades com menos de 10 mil habitantes que tem coeficiente 0,6 nos índices de repasse é de que sejam repassados pela União em 2022 R$ 110.162,00, em 2023 R$ 115.317,00, em 2024 R$ 243.896,00 e em 2025 R$ 517.303,00 totalizando o montante aproximado de quase R$ 1 milhão em quatro anos.

Na região da Amuplam o município de Ijuí receberá no total, até 2025 R$ 4.141,815,00 tendo em vista sua população que atualmente é de aproximadamente 85 mil habitantes, o que gera um coeficiente percentual de 2,8 da fatia do FPM. Para Panambi que tem 44 mil habitantes o coeficiente é de 1,8 o que gerará recursos na ordem de R$ 2.960.032,00 nos próximos quatro anos. Somados os valores, a região da Amuplam terá cerca de R$ 17 milhões a mais de repasse do fundo nos próximos anos.

Os pagamentos serão feitos sempre no mês de setembro e os valores a serem repassados podem ser maiores do que os estimados, disse o Deputado Federal Pompeo de Mattos(PDT), ao comemorar a vitória de uma luta que, segundo ele, foi conjunta dos municípios, Famurs, CNM, Câmara Federal e Senado. “Tenho orgulho de ter feito parte dessa história, por que são recursos fundamentais para os municípios atenderem demandas das áreas de saúde e educação principalmente”, lembrou.

O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025. É um incremento de R$ 1,6 bilhão no caixa das prefeituras gaúchas a ser pago a partir de setembro de 2022. O parlamentar lembrou que na prática, o incremento no repasse significa 4% a mais na receita real do FPM e reiterou que 86% dos municípios brasileiros que tem população inferior a 56 mil habitantes dependem do fundo de participação.

No Estado os repasses serão feitos em 2022 (0,25%) R$ 94 milhões, em 2023 (0,25%) R$ 98 milhões, 2024 (0,50%) R$ 209 milhões e em 2025 (1%) R$ 443 milhões totalizando R$ 1,6 bi rateados entre os 497 municípios.

“É uma conquista fundamental para a autonomia dos Municípios, precisamos descentralizar os recursos para onde as políticas públicas e os serviços acontecem. As pessoas não moram na União ou no Estado; é nos municípios que se vive”, frisou Pompeo de Mattos.

Fonte: Rádio Repórter
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