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1 de janeiro de 2022

PPA bairro a bairro foi marca da Seplan em 2021

Tendo como plano de ação, Qualidade na entrega aos cidadãos, Celeridade nos processos e Legalidade constante e efetiva, a Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, atuou fortemente em suas 5 frentes em 2021: 1. Orçamento, Planejamento e Suplementação 2. Relações Comunitárias 3. Regulação Urbana, Projetos Públicos e Gestão Municipal de Convênios e Contratos 4. Informática, Telefonia e Tecnologia 5. Governança,  Compliance e Inovação.

Destaca-se o PPA 2022-2025, realizado através de 66 audiências públicas nos 37 bairros, 10 distritos, 14 secretarias, Demei Geração, Demei Distribuição, Previjuí, Câmara de Vereadores e Entidades de Classe, bem como, a respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e a Lei Orçamentária Anual de 2022, todos entregues nos prazos e já aprovados pela Casa Legislativa e sancionados pelo Executivo.

Neste mesmo sentido, a pasta realizou um amplo levantamento de todas as áreas públicas das 47 localidades, dos Parques de Máquinas Urbano e Rural, bem como, de todos 29 conselhos atuantes no município. Junto ao setor de Leis, atuou para vigência da Lei da Moratória, que ajustou os vencimentos dos IPTU’s pós pandemia, Lei de Recuperação Fiscal, provendo desconto para regularização de tributos, Lei de Regularização Urbana, que visa fomentar a adequação das áreas construídas, com descontos nas taxas, e agora estamos findando os estudos da Lei de esgotamento sanitário e de Regularização de propriedades.

Ritualizou-se o desenvolvimento de Loteamentos no município, propiciando crescimento ordenado deste setor, aprovando dentro do novo formato, 6 empreendimentos regulares. Implantação dos Alvarás Virtuais, permitindo agilidade e transparência no processo, e já estão desenvolvendo esta mesma possibilidade nos projetos de arquitetura e engenharia. “Muito importante salientar que atingimos números absolutamente expressivos, batendo recorde de projetos aprovados no ano, chegando a marca de 492 aprovações, com a impressionante área construída de 227.000 m²”, informou com orgulho Chico Ortiz, secretário da pasta.

Na Seplan também esta abrigada a Comissão do REURB, Conselho do Plano Diretor, Comissão da Planta de Valores, todas ativas e atuantes. Paralelo a tudo isso, ocorre a permanente relação com as lideranças dos bairros e interior, com verificação in loco de demandas, e mais de 150 solicitações encaminhadas. Estudos para atualização do Código de Posturas e Código de Obras, notificação de loteamentos e obras irregulares e criação dos núcleos avançados de Engenharia e Informática.

Capacitação de servidores, melhoria de estruturas de trabalho e efetiva interação com as demais secretarias e servidores. “É a Seplan em ação para o franco desenvolvimento planejado da nossa amada Ijuí.”, findou o secretário sobre atuação em 2021

Fonte: Assessoria de Imprensa/Rádio Repórter
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