Municípios recebem orientação para elaboração de decreto de emergência em função da estiagem

O Salão Farroupilha da prefeitura de Ijuí foi o local de realização da reunião da Defesa Civil de Santo Ângelo para explicar aos gestores de municípios da região o processo de elaboração dos laudos necessários e do Decreto de Situação de Emergência em função da estiagem que assola o Noroeste Missões.

Coordenado pelo Primeiro Sargento Leandro Oliveira responsável pela Defesa Civil, encontro contou com a presença de prefeitos da região, secretários de agricultura, responsáveis pela defesa civil nos municípios, assistentes sociais e a Emater.

Ouviram do 1º Sargento Oliveira, que o principal norteador dos decretos é o dano humano, como o desabastecimento de água ou de itens para sua subsistência como a necessidade de distribuição de cestas básicas às famílias. “É o caso de Ijuí que já decretou situação de emergência e já destinou mais de 200 cestas básicas  e investiu mais de R$ 500 mil para equacionar, por exemplo, o dano humano que vem sendo causado pelo déficit hídrico dos últimos 30 dias principalmente.

Ele explicou que para ser homologado o decreto pelo Estado, todos os itens exigidos precisam estar corretamente preenchidos e lembrou que até a homologação o tramite irá exigir pelo menos 7 etapas. Na 6ª reunião técnica realizada na região, ao estar em Ijuí, a autoridade da Defesa Civil regional disse que na região de abrangência que contabiliza 60 municípios, 19 já decretaram situação de emergência em função da estiagem e que pelo menos três municípios da região da Amuplam, Joia, Augusto Pestana e Catuípe, já tiveram homologados seus decretos, assim como a cidade de Humaitá, que teve documentos usados como “case” na reunião, como forma de orientar os demais municípios de como fazer a elaboração dos documentos necessários.

Se homologados pelo Estado, os decretos de emergência possibilitarão a destinação de recursos para ações que contemplem os setores de obras, e agricutura, além da autorização para a abertura de poços artesianos e doação de cestas básicas à famílias que estejam necessitando.