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16 de setembro de 2021

Modelo instituído para trabalho de apenados na Modulada será apresentado na Assembleia Legislativa

Fotos: Penitenciária Modulada de Ijuí

Um projeto instituído na Penitenciária Modulada de Ijuí tem alcançado resultados expressivos no sentido da oportunidade e busca pela reinserção de apenados a sociedade e está ganhando destaque a nível de Rio Grande do Sul. O trabalho prisional conta atualmente com empresas de quatro cidades do Estado Gaúcho e Santa Catarina produzindo em escala industrial dentro da estrutura da casa prisional.

Conforme o Coordenador do Trabalho Prisional e de Projetos da Modulada Cidinei de Oliveira Cichoves, atualmente 68 apenados estão inseridos no projeto e produzem embalagens, uniformes descartáveis para frigoríficos, bolas, além de atuarem numa panificadora e uma retifica de extintores. Ele lembra que há possibilidade de concretização de um novo convênio para chegada de mais uma empresa, esta que atua na produção de Bags para transporte de produtos.

As empresas participantes do projeto têm isenção dos encargos trabalhistas e no que diz respeito as atividades remuneradas a modulada possui um programa próprio de metas e resultados que bonifica a produtividade. A remuneração dos apenados fica em 85% do salário mínimo sendo 75% destinado ao apenado e 10% para o fundo penitenciário que é revertido para sustentabilidade e melhorais na casa prisional.

O trabalho prisional, implantado no ano passado, é uma ferramenta importante de reinserção, inclusão e promove a dignidade humana, proporcionando a profissionalização e evitando a ociosidade, além da redução do tempo de reclusão dos indivíduos que cumprem seu dever para com a justiça.

Na categoria de trabalho remunerado o apenado vivencia uma rotina industrial, gera renda e contribui para sua qualificação profissional. Além disso, 20% do que recebe fica retido numa conta de pecúlio para que quando saia, tenha uma reserva para seu progresso regressivo a sociedade.

O desafio da gestão da modulada é promover a inserção e ressocialização das pessoas privadas de liberdade e hoje são 68 individuos com um trabalho remunerado que tem importância grande na busca pelo rompimento com o ciclo da criminalidade trazendo perspectiva de vida em sociedade pós prisão”, destaca ao lembrar que para cada três dias trabalhados, um é descontado da pena imposta pela justiça.

O modelo adotado na Modulada de Ijuí é único no Brasil, diz Oliveira por que além da renda do apenado que pode chegar a 1,2 salário gerando incremento de 60% em sua folha, também trabalha questões como cultura de mercado, rotina industrial e meritocracia já que há adendos quando a produção atinge metas.

Este modelo será apresentado durante sessão da Assembleia Legislativa no dia 11 de outubro. O Coordenador do trabalho prisional Cidinei de Oliveira disse que o projeto de Ijuí será usado como case para criação pelos deputados gaúchos de um Projeto de Lei que visa a implantação dos Fundos Penitenciários Rotativos no âmbito do Sistema Penitenciário Gaúcho.

“É um projeto onde todos ganham; empresários, gestão da modulada, os apenados e suas famílias e a sociedade como um todo por que se vê no resultado disso uma reinserção e a diminuição do processo de reincidência no crime”, comenta Cidinei.

Fonte: Rádio Repórter
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