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10 de novembro de 2021

Justiça condena presidente da Câmara de vereadores de Ijuí a indenizar vereador em R$ 8 mil

Em 1ª instância a justiça de Ijuí condenou o vereador presidente da Câmara de Vereadores Jorge Amaral(PP) a pagar indenização por dano moral ao vereador César Busnello(PSB). De acordo com a sentença assinada pela juíza de direito Simone Brum Pias, o legislador progressista terá que indenizar o edil socialista por ter proferido em entrevista na Repórter, durante o programa Fatorama, palavras depreciativas o chamando de “comunista de esquerda, canalha e apoiador de Lula. “Apanhou do vereador Jagmin, o que foi veiculado nacionalmente, se vestiu de noiva do PDT, partido que sempre foi contrário. “Bobo da corte”, “Bufão” “Frustrado no seu sonho de ser presidente da Câmara” e “em 16 anos o vereador Busnello nunca seria o presidente da Câmara”.

A indenização determinada pela justiça é de R$ 8 mil com correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul(TJ-RS), desde a data da sentença, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês.

Conforme a alegação do vereador César Busnello, na ação protocolada no Juizado Especial Civel, a entrevista ofensiva foi gravada, filmada e editada e repassada nas redes sociais pelo servidor da Câmara de Vereadores João Prateado, também sentenciado a pagar R$ 2 mil de indenização ao vereador do PSB.

No processo, o autor também solicitou que a sentença seja lida no mesmo programa e emissora em que as ofensas foram proferidas, mas a juíza Simone Pias indeferiu a solicitação frisando que “a situação vexatória ganharia dimensão nas redes sociais”, o que desconstituiria a pedagogia da determinação sentenciosa ao presidente do legislativo ijuiense.

A entrevista teria sido concedida devido a um direito de resposta solicitada por Jorge Amaral, mas que em nenhum momento o vereador do PP se manifestou diretamente as supostas ofensas do autor da ação no que tange ao orçamento da Câmara ou referente às verbas a serem repassadas para os hospitais e sim, atribuiu ofensas pessoais ao vereador Cesar Busnello.

Em relação ao pedido postulado por Amaral, a magistrada entendeu por afastar, visto que as criticas de Amaral referiram-se a manifestação de Busnello durante a sessão legislativa, cabível assim a imunidade parlamentar tendo em vista que o a opinião foi manifestada enquanto representante do povo no que se refere a assunto de interesse público.

Na manhã desta quarta-feira, Jorge Amaral disse que irá recorrer da decisão da juíza Simone Brum Pias.

Fonte: Rádio Repórter
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