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Ijuí-RS
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23 de setembro de 2021

Homem com teste positivo para Coronavírus incorre em crime após descumprir isolamento

Um homem, jovem, morador da região Sul da cidade e com teste positivo para Coronavírus foi encontrado pela vigilância sanitária de Ijuí em descumprimento do isolamento social determinada pela Secretaria da Saúde, por meio da vigilância epidemiológica.

O caso aconteceu na tarde desta quinta-feira quando a vigilância sanitária foi acionada e em parceria com a Brigada Militar esteve no Centro do Município onde o homem foi encontrado na  empresa onde trabalha.

O médico veterinário Ortis Jr. que atua na fiscalização da vigilância sanitária disse para o jornalismo da Rádio Repórter que as pessoas em isolamento domiciliar devem cumprir a determinação sob pena de incorrerem em penalidades previstas no Artigo 268 do Código Penal.

O caso em questão terminou com a notificação sanitária e a assinatura de um Termo Circunstanciado da Brigada Militar pelo cidadão que descumpriu a norma que prevê o isolamento até a recuperação da doença. “O cidadão incorreu no crime contra a saúde pública previsto no Artigo 268, por isso a lavratura do termo e a definição de data de audiência na justiça criminal no mês de dezembro para que ele possa explicar por que não cumpriu o isolamento”, pontuou Ortiz, lembrando que caberá ao magistrado a aplicação da pena ou não.

Após ter sido abordado, o jovem voltou para casa onde deverá continuar isolado pelo período previsto no protocolo sanitário. Ortiz Jr. disse este não foi um caso isolado e que outros já foram registrados. “Nós temos uma rede de informações a partir da Secretaria da Saúde envolvendo as vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental, então somos informados quem está positivado para que as unidades de saúde nos bairros possam fazer o monitoramento”, destacou o médico veterinário ao reafirmar que se os índices de infecção com a Covid-19 em Ijuí são baixos é também por que há fiscalização e controle.

Conforme dados da vigilância epidemiológica, Ijuí tem registrado uma média de 8 novos casos de Coronavírus por dia. Pessoas com teste positivo devem, obrigatoriamente, cumprir isolamento para que se evite a disseminação do vírus. Segundo o artigo 268 do Código Penal, o não cumprimento é considerado um crime que acarreta em efetivação de Termo Circunstanciado e Notificação Sanitária.

Fonte: Rádio Repórter
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