Ijuí/RS - Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022
Manchetes
Preço do Diesel cai 4% nas distribuidoras a partir desta sexta-feira
Redução das alíquotas de ICMS vai gerar rombo de R$ 7,7 milhões no caixa municipal
Números mostram que mulheres tem denunciado mais crimes de violência na DEAM de Ijuí
Prefeito em exercício vistoria obras em Coronel Barros
Rádio Repórter é a emissora mais ouvida - aponta pesquisa da Pódium
PREVIJUI está realizando prova de vida para servidores aposentados
Baile da Prenda Jovem ocorre neste sábado no CTG Clube Farroupilha
Lançado o programa Protagonismo Juvenil em Ijuí
Lâmpadas de LED começam a ser instaladas em Ijuí
Preso homem suspeito de tentar matar a companheira a facadas em Ijuí
Ijuí-RS
O tempo agora
23 de fevereiro de 2022

Famílias do interior de Joia, entram na justiça para garantir transporte escolar para os filhos

Na tarde de terça-feira, 22, um grupo de pais, todos da comunidade do Assentamento Simão Bolivar, interior de Jóia, buscou ajuda da justiça para ter o direito ao transporte escolar garantido para seus filhos, depois deles terem sido deixados à beira da estrada no primeiro dia de aula. Diante da negativa de embarque no ônibus responsável pela linha escolar naquela comunidade, os pais buscaram ajuda da Advocacia Teixeira que formulou uma manifestação de Notícia de Fato e Requerimento junto ao Ministério Público da Comarca de Augusto Pestana, e aguardam o pronunciamento do Ministério Público sobre o caso. “A intenção foi levar subsídios ao MP para que seja ajuizada uma Ação Civil Pública, caso necessário, no sentido de garantir o transporte aos alunos”, destacou o advogado Bira Teixeira.

O caso é de extrema urgência, tendo em vista o início do ano letivo no ultimo dia 21 e, segundo o advogado, o ideal seria que o próprio município revisse seu posicionamento, ante a total contrariedade dos princípios que regem o direito à educação e ao transporte escolar. A gravidade é tanta que até mesmo um aluno da APAE de Jóia foi deixado à beira da estrada à espera do transporte.

Entenda o caso

Os alunos da comunidade frequentam o Colégio Estadual Antônio Mastella, localizada no perímetro urbano do Município de Jóia, distante 15 Km do assentamento Simão Bolívar. O transporte de um local a outro acontece há 14 anos, sem que jamais tivesse sido relatado um problema.

Entretanto, na manhã do dia 21 de fevereiro, terça-feira, os alunos estavam à beira da estrada aguardando o transporte escolar, quando o motorista do ônibus autorizou o embarque SOMENTE de alunos do ensino médio, negando o embarque aos alunos do ensino fundamental e da APAE sem qualquer explicação.

Os pais, ao buscarem informações sobre o ocorrido, receberam a notícia de que os alunos do ensino fundamental deveriam mudar de instituição de ensino e se matricular na Escola Municipal Ensino Fundamental Incompleto Angel Custódio Hernandez, localizada a 12 km do assentamento.

A decisão de transportar os alunos para a escola estadual da cidade (15km), que acontece, como já mencionado, há 14 anos, e não para a escola municipal (12 km) sempre foi motivada pelo fato de que o deslocamento para a cidade de Jóia demora em média 25 minutos, enquanto o deslocamento para a escola municipal demora em média uma hora e meia, em vista do trajeto que é realizado. Ou seja, a definição sempre foi pelo menor tempo de trajeto para não prejudicar os alunos e suas famílias, considerando a imensa diferença de tempo nas rotas.

Os alunos prejudicados com a negativa de transporte já estão matriculados há vários anos no Colégio Estadual Antonio Mastella. A exemplo disso, há alunos que estão no 9º ano do fundamental e já utilizam o transporte escolar há 8 anos, algo que se repete nos demais casos, com os alunos que estão nos mais variados anos escolares. Da mesma forma ocorre com o aluno da APAE, que frequenta a escola da cidade de Jóia há 10 anos, e foi deixado a beira da estrada em verdadeiro abandono.

Obrigá-los a mudar de escola os sujeitaria a um rompimento abrupto de seus vínculos com colegas, professores e a própria estrutura escolar, o que prejudicaria irremediavelmente essas crianças que estão em pleno desenvolvimento cognitivo.

As famílias realizaram reunião com a secretaria de educação, que mostrou-se irredutível em solucionar o caso, o que resultou na busca de amparo judicial.

Mais informações sobre o caso podem ser solicitadas pelos whats (55) 99103-6287, diretamente com a Advocacia Teixeira.

Fonte: Rádio Repórter/Assessoria de Imprensa
voltar
© Copyright 2019