Ijuí/RS - Sábado, 25 de Setembro de 2021
Manchetes
Brigada Militar de Jóia recebe viatura do 29ºBPM.
HCI realiza procedimento inédito para tratamento de nódulos na tireóide
Secretaria de Desenvolvimento Social registra mais de 500 pedidos por telhas
Prefeito de Joia mobiliza equipes para recuperar estradas danificadas pela chuva
Aposentados e Pensionistas tem expectativa de receber 14º salário em dezembro
Vereador Paulo Braga lamenta recorrência do descarte irregular de lixo
Semana do Trânsito em Ijuí teve palestra com a PRF para motoristas da prefeitura
Ijuí começa segunda-feira imunização a partir de 15 anos e antecipa amanhã segunda dose de vacinas
Em defesa dos cavalos, promotor diz que “Vida digna para nós cidadãos é não ver estes animais velhinhos, fraquinhos puxando peso que não podem suportar”
Secretários de educação da AMUPLAM se encontraram em Condor
Ijuí-RS
O tempo agora
2 de abril de 2020

Executivo de Pejuçara segue decreto estadual e determina fechamento do comércio

Tendo como objetivo atender ao que determina o Decreto Estadual nº 55.154 do governo Eduardo Leite que determinou o Fechamento dos estabelecimentos do comércio até o dia 15 de abril, o prefeito Eduardo Buzzatti assinou na manhã desta quinta-feira(2) o Decreto Executivo 2586/2020 que reitera a declaração de calamidade pública no âmbito do município de Pejuçara e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pela Covid-19, doença provocada pelo novo Coronavírus.

O novo Decreto prorroga o Estado de Calamidade que consta no artigo 1º do Decreto Executivo Municipal nº 2.577 e em seu artigo 4º trata do fechamento excepcional e temporário dos estabelecimentos comerciais e de serviços. A medida prevê também que atividades e serviços essenciais que constam no decreto do Estado, sejam, estabelecimentos industriais, comerciais, e de serviços que constam no decreto podem funcionar com a observância das medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus.

Estes estabelecimentos que estarão em funcionamento deverão adotar horários exclusivos para atendimento das pessoas que integram os grupos de risco, principalmente idosos. O novo Decreto Executivo Municipal também ratifica demais determinações a cerca da realização de cultos religiosos, velórios e congêneres.

Nos locais permitidos de funcionar com a observância de determinadas restrições há a necessidade de que seja observado o distanciamento social, restrição na circulação, as visitas e as reuniões presenciais de qualquer tipo limitando-se ao estritamente necessário.

O mesmo decreto reforça ainda as medidas adotadas no âmbito da administração municipal para conter a propagação do vírus, dentre as quais, o expediente interno nas repartições públicas com a ressalva do atendimento apenas às questões emergenciais, a suspensão das aulas na rede municipal de ensino até o dia 30 de abril, além da vacinação dos idosos a domicílio que está ocorrendo como forma de evitar aglomerações junto ao Centro Municipal de Saúde e salas de vacina de Pejuçara.

Aos estabelecimentos autorizados a funcionar, tais como, farmácias, bancos, postos de combustível, oficinas e demais é obrigatória a observância das medidas de higiene e proibição de aglomerações e ainda o uso de equipamento de proteção individual  adequado pelos funcionários encarregados de atendimento direto ao público.

No parágrafo único do Decreto 2.586/2020 consta que a eficácia do Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Pejuçara perdurará pelo período equivalente à calamidade pública decretada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Fonte: Assessoria de Comunicação Município de Pejuçara/RS
voltar
© Copyright 2019