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13 de outubro de 2021

Estudo do TCE dá nota zero para Joia e Nova Ramada e 0,5 para Ijuí. Na região da Amuplam, Bozano teve a melhor avaliação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu seu estudo sobre a transparência das informações relativas à vacinação Covid-19 divulgadas pelos Executivos Municipais em seus sites institucionais, ao longo dos meses de julho, agosto e setembro de 2021.

Os onze critérios que compuseram a avaliação procuraram verificar o cumprimento da legislação que, entre outras coisas, determina que os Municípios devem disponibilizar informações atualizadas sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e sua execução de forma padronizada e clara, em página oficial na internet.

A avaliação destes dados resultou numa pontuação, a partir de critérios atendidos pelos municípios, a partir do estudo do Tribunal. Na região da Amuplam, Bozano obteve a melhor nota com 9,2, enquanto Nova Ramada e Jóia não atenderam aos critérios de divulgação solicitados não obtendo pontuação. Ijuí foi a terceira cidade da região com a pior nota obtendo apenas 0,5 após a avaliação de todos os critérios e concedidos prazos para revisão dos dados preliminares divulgados ainda em agosto. Ajuricaba e Catuipe ficaram com nota 1,5, Panambi 2,5  – Coronel Barros 3,8 e Pejuçara 3,4 e Augusto Pestana 6,5. Condor teve a segunda melhor avaliação da região da Amuplam atingindo 8,4 pontos.

A área técnica do TCE-RS avaliou os 497 sites institucionais dos Municípios gaúchos a partir de quesitos como a visibilidade das informações relacionadas à vacinação; a divulgação do plano de ação municipal de vacinação atualizado; dados sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Município; a divulgação da ordem de grupos prioritários, do quantitativo de doses de vacinas recebidas/adquiridas e dos locais de vacinação; a disponibilização de canais de denúncias de “fura-filas” e outras irregularidades.

Em muitos casos, conforme o levantamento, foi verificado que as informações estavam sendo veiculadas nas redes sociais dos Municípios, mas não nos portais institucionais, o que inviabilizava o amplo e fácil acesso às informações de forma mais segura e gratuita.

A avaliação preliminar dos resultados obtidos pelos técnicos do TCE, realizada entre 19 de julho e 9 de agosto de 2021, foi disponibilizada aos gestores e aos responsáveis pelo Controle Interno dos Municípios de modo a permitir que ajustes fossem feitos.

Nesse processo, 442 Municípios se manifestaram solicitando a revisão da avaliação. Em 429 deles (97%), o TCE-RS confirmou que houve correção (parcial ou total) dos itens avaliados inicialmente como “não atendidos”, o que demonstra o aprimoramento da transparência das informações avaliadas em 86% das cidades gaúchas, assim como a elevação geral dos índices de atendimento nos 11 critérios avaliados.

Inicialmente, apenas 34% dos critérios avaliados haviam sido atendidos pelos 497 municípios (média geral). Após o período concedido para ajustes, esse percentual subiu para 72%, ou seja, na média, os Municípios gaúchos atenderam a 72% dos critérios avaliados.

A orientação da necessidade de disponibilizar as informações nos portais institucionais foi compreendida e acolhida pelos Municípios, visto que 93% passaram a disponibilizar em seus sites uma seção específica denominada “Vacinação Covid” (ou similar). Na avaliação inicial, esse percentual era de 59%.

O primeiro diagnóstico revelou-se preocupante ao constatar que, dos 497 Municípios gaúchos, 329 não divulgavam, nas datas em que foram avaliados, nem metade das informações de interesse geral e coletivo avaliadas. Após a fase de revisão e ajustes, entretanto, esse número baixou para 84 Municípios.  Dos 95 Municípios que registraram 0% de atendimento aos critérios na primeira fase da avaliação, 84 pediram revisão e, após os ajustes, esse índice subiu de 0% para 61.

 

Fonte: TCE-RS/Rádio Repórter
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