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6 de setembro de 2021

Emater retoma reuniões sobre crédito fundiário e funcionamento do programa Terra Brasil.

A Emater regional com sede em Ijuí está retomando os encontros nos 46 municípios de sua região de abrangência para discussão do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que passou por um processo de reformulação e agora se chama Terra Brasil. Com a reformulação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) busca ampliar o alcance do programa para que chegue na ponta e atenda efetivamente os agricultores familiares que precisam acessar a compra da terra, concedendo financiamentos com mais agilidade.

Além disso, com o Terra Brasil, o produtor familiar, para pleitear o acesso ao crédito, poderá comprovar o trabalho na atividade rural por meio de uma auto declaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio. Essa novidade é resposta a uma reclamação recorrente dos candidatos ao crédito fundiário. Antes, a elegibilidade do candidato a beneficiário da PNCF precisava ser atestada por representantes sindicais.

Na região de abrangência do escritório regional da Emater, o tema vem sendo trabalhado em todos os municípios, conforme o que disse ao Grupo Repórter o engenheiro agrônomo Antonio Altíssimo. Reuniões estão sendo realizadas para externar o funcionamento do programa para os agricultores interessados e realizar a elaboração dos projetos. “O programa possibilita às pessoas com experiência na agricultura que não tenham a sua terra ainda adquirir o seu pedaço de chão. É um programa social interessante que já funciona há 24 anos”, disse.

Entre os benefícios do Terra Brasil para o agricultor familiar conforme Altíssimo, está a maior agilidade no acesso à terra: as etapas do fluxo de contratação foram reduzidas e o prazo para aquisição dos imóveis passou de 24 meses para 6 meses. Outra novidade do Terra Brasil é a ampliação da faixa etária dos beneficiários, a idade máxima para acesso ao programa passou de 65 para 70 anos. Os beneficiados têm três anos de carência da dívida e até 25 anos para quita-la.

Os projetos podem ser realizados a partir de parcerias com os municípios, conselhos municipais de desenvolvimento rural e os sindicatos rurais. O programa prevê liberação de recursos na ordem de R$ 158 mil por família interessada que atenda aos requisitos necessários para o enquadramento. “São regras que precisam ser seguidas e que em algumas situações não são atendidas pelos agricultores interessados”, pontuou Altíssimo ao discorrer sobre o trabalho de campo que voltou a ser feito com os devidos cuidados sanitários.

Fonte: Rádio Repórter
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