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6 de setembro de 2021

Deputado Pompeo defende fim da prova de vida e benefício para familiares de mortos pela Covid-19

O Deputado Federal (PDT) Pompeo de Mattos falou hoje no programa Fatorama que espera que as manifestações programadas para ocorrer neste 7 de setembro promovam a consciência cívica tanto de um lado como de outro e que efetivamente os manifestantes defendam o propósito de ordem, civilidade e progresso. Lembrou que os participantes do  movimento Democrático tem de ter claro que o seu direito de se manifestar vá até o limite do direito de quem possa discordar.

De outro modo, falou também sobre propostas suas que tramitam no Congresso Nacional  e que buscam o benefício da população. Uma das propostas já aprovada inclusive é para que haja o fim da obrigatoriedade da prova de vida para os segurados do INSS. Pompeo de Mattos disse que há uma proposta que suprime essa obrigatoriedade, mas que o atual governo não compreende.

Para o parlamentar federal, a prova de vida é exagerada e desnecessária, além de uma falta de respeito do Instituto para com o seu cliente o seu contribuinte, os trabalhadores de ontem que agora estão aposentados.

“É um desrespeito a cada ano ter que ir no INSS para dizer que está vivo, isso é desnecessário pois há uma lei prevendo que o Instituto faça convênio com cartórios para receber informações referentes aos óbitos ocorridos. O governo já tem o instrumento na mão e a prova de vida é uma desumanidade que estão fazendo com nossos aposentados e pensionistas”, salientou. Segundo o INSS, pelo menos 7 milhões de aposentados e pensionistas ainda não fizeram a prova de vida.

Pompeo falou também sobre a proposta que prevê que órfãos e cônjuges de vítimas da Covid-19 possam ter amparo financeiro para superar dificuldades de subsistência. Há um Projeto de Lei que prevê amparo aos familiares de profissionais da saúde que vieram a óbito devido ao Coronavírus que foi vetado pelo Presidente Bolsonaro, mas que teve o veto derrubado na Câmara.

Para o Deputado não é justo que familiar de alguém que também tenha vindo a óbito e que não tenha nenhum amparo, não tenha como prover a família. “Não queremos que as pessoas morram de Coronavírus, e não queremos que ninguém morra de fome”, disse. “Nós queremos que aqueles que não recebem nada sejam amparados para poder sustentar a sua família. Via de regra, e a busca por um recurso para que as famílias, especialmente as mais pobres, sejam protegidas ganhando pelo menos um salário mínimo por um determinado período. O benefício seria concedido praticamente com as mesmas regras que hoje funcionam para liberação de Pensão do INSS”, explicou.

O projeto prevendo a concessão dos benefícios segue tramitando no Congresso Nacional.

Fonte: Rádio Repórter
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