Ijuí/RS - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022
Manchetes
Incêndio é registrado no aterro sanitário
Congresso Nacional retoma atividades dia 1º e Pompeo diz que foco será aprovação do 14º dos aposentados e pensionistas
Ijuí já passa de 1,5 mil casos de Covid-19. Jovens entre 20 e 39 anos são os mais infectados
Multa de R$ 5 mil: SMMA já sabe quem descartou clandestinamente lixo em via que recém havia sido limpa por servidores da prefeitura
São Luiz anuncia contratação de mais um lateral esquerdo
Mesmo com atendimentos em queda no final de semana, número de infectados com Covid só aumenta em Ijuí
CNH do RS é a mais cara da região Sul do País
Prefeito de Nova Ramada está em Porto Alegre para assinar convênio de acesso asfáltico
Prefeito Andrei Cossetin está de férias
Bozano é contemplado com recursos do Programa Ilumina RS
Ijuí-RS
O tempo agora
11 de setembro de 2013

Deputado Ernani Polo comemora vitória das micro e pequenas empresas

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Decreto Legislativo 3/2013, que dispõe sobre o chamado “Imposto de Fronteira”, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça.A pauta trata da sustação do ato normativo do Executivo responsável pela cobrança de um diferencial de alíquota de 5% de ICMS sobre as mercadorias vindas de outros estados para as micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.O deputado Ernani Polo (PP), que votou favoravelmente ao projeto, apoia os micro e pequenos empresários e defende que haja um tratamento diferenciado ao setor: “Toda grande empresa um dia foi pequena, portanto o apoio é fundamental. O diferencial de alíquota é uma situação que prejudica o logista gaúcho diretamente, pois sofre uma tributação excessiva. O simples foi criado para reduzir a burocracia e favorecer as micro e pequenas empresas, mas o que vemos é que esta realizade não está acontecendo no Rio Grande do Sul. Por isso a importância desta vitória que tivemos em plenário nesta terça-feira (10), onde votamos pela valorização dos micro e pequenos empresários”, avalia Ernani Polo.A decisão dos deputados foi comemorada por logistas e pelas CDLS, que lotaram as galerias da Assembleia Legislativa, e fizeram coro aos parlamentares que votaram favoravelmente a derrubada do decreto. Conforme dados da CDL, entre 2008 e 2012, apenas 0,7% do total de ICMS arrecadado pelo governo do Estado é oriundo das micro e pequenas empresas (MPEs), cerca de R$ 143 milhões em um total de R$ 20,9 bilhões.

 

voltar
© Copyright 2019