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10 de setembro de 2021

Deputado Cherini afirma que decisão de extinguir pequenos municípios é mais uma bomba do STF

O deputado Federal Giovani Cherini, municipalista e coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, disse que a decisão de extinguir pequenos municípios é mais uma bomba do STF.

O parlamentar afirmou que está ao lado dos municípios gaúchos atingidos com a medida. Estão incluídos nesta situação e poderão ser extintos, Almirante Tamandaré do Sul; Arroio do Padre; Boa Vista do Cadeado; Boa Vista do Incra; Bozano; Capão Bonito do Sul; Capão do Cipó e Coronel Pilar.

Cruzaltense; Itati; Mato Queimado; Pinhal da Serra; Pinto Bandeira; Rolador; Santa Margarida do Sul; São José do Sul; São Pedro das Missões; Westfália; Canudos do Vale; Forquetinha; Jacuizinho: Lagoa Bonita do Sul; Novo Xingu; Pedras Altas; Quatro Irmãos; Paulo Bento; Santa Cecília do Sul; Tio Hugo; Coqueiro Baixo e Aceguá.

A decisão do STF julgou inconstitucional lei estadual que permita a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios sem a edição prévia das leis federais previstas no art. 18, § 4º, da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 15/1996”. A decisão é inaceitável para o deputado, que chegou a relatar a emancipação de alguns destes municípios.

Fonte: Rádio Repórter/Assessoria do Deputado Giovani Cherini
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