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8 de junho de 2021

Comissão de Assuntos Municipais aprova três pareceres a projetos de lei

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), aprovou na reunião virtual desta terça-feira (8) três pareceres a projetos de lei em tramitação no colegiado, dois deles com tramitação conclusiva por tratarem de indicação de título e condecoração a municípios.
Com tramitação conclusiva, os deputados aprovaram duas matérias, o PL 35/2021 e o PL 233/2020. O primeiro, de autoria do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), que declara o Município de Canoas a Cidade do Avião, teve a leitura do parecer favorável do relator, deputado Ernani Polo (PP), aprovado pela unanimidade do colegiado. Zucco participou da reunião, assim como o prefeito de Pelotas, Jairo Jorge, e o secretário de Cultura, Pinheiro Neto.
A segunda matéria apreciada, o PL 42/2021, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que reconhece o Município de Santo Cristo como “Campeão Gaúcho de Produção de Leite e Suínos do ano de 2019”, depois de lido o parecer favorável do relator, Eduardo Loureiro, foi aprovado por unanimidade.
Com a aprovação dos dois pareceres, os projetos serão publicados na Ordem do Dia da próxima semana para apreciação e votação e em sendo aprovados, serão encaminhados para sanção do governador Eduardo Leite, conforme determina o Regimento Interno.
Do Executivo foi aprovado o parecer favorável do relator, Dalciso Oliveira (PSB), ao PL 233/2020, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Campo Bom a titularidade de segmento da rodovia ERS-239.
No espaço de Assuntos Gerais, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, cumprimentou a iniciativa parlamentar e destacou os vínculos do município com a aviação, que desde 1937 convive com a municipalidade. Em quatro praças da cidade estão expostos modelos de aeronaves e Jorge anunciou uma quinta peça, a ser inaugurada em breve e que será utilizada como biblioteca, conforme idealizou o secretário de Cultura, Pinheiro Neto. Eduardo Loureiro destacou a iniciativa por aproveitar a vocação do município através da cultura.
Presenças
Registraram presença o presidente do colegiado, deputado Eduardo Loureiro (PDT) e o vice, Valdeci Oliveira (PT), Airton Lima (PL), Capitão Macedo (PSL), Dalciso Oliveira (PSB), Ernani Polo (PP), Rodrigo Maroni (PMB) e a deputada Patrícia Alba (MDB). A deputada Any Ortiz (Cidadania) cumpre licença maternidade.
Fonte: Assembleia Legislativa do RS
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