O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês consecutivo no Rio Grande do Sul. Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor 12,9% (R$ 400 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é o melhor do ano em termos percentuais, corroborando o cenário de retomada da atividade econômica que vem sendo verificado nos últimos meses.No acumulado de 2020 (janeiro a outubro), entretanto, o indicador ainda apura queda de -2,3%, ou seja, R$ 790milhões a menos que no ano passado.
Os números são compostos pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). Após um primeiro trimestre com 3,6% de crescimento real, a arrecadação dos três impostos estaduais sofreu com o impacto da pandemia, apurando quedas de 14,3% em abril, 26,2% em maio, 12,4% em junho e 5,5% em julho. Em agosto, a arrecadação voltou a apresentar variação positiva na ordem de 1,3%, movimento que foi acentuado em setembro (+10,6%) e outubro (+12,9%).
Segundo o fisco gaúcho, os resultados expressivos em setembro e outubro refletem, possivelmente, uma espécie de efeito rebote das vendas represadas anteriormente. A expectativa, contudo, é consolidar a tendência de recuperação nos próximos meses, embora em níveis menos elevados. “O controle da evolução da pandemia será fundamental para garantir a continuidade desse movimento. Também estamos apostando fortemente em uma série de iniciativas para modernização da administração tributária, que integram a agenda Receita 2030, com repercussão positiva no ambiente de negócios e no desenvolvimento do Estado”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Fonte: Receita Estadual do RS voltar
