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19/06/2017
14:38

MEC suspende parcialmente atividades em quatro instituições de ensino superior do RS por supostas irregularidades

Publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), um despacho anuncia a suspensão parcial de algumas atividades em quatro instituições de ensino superior situadas no Rio Grande do Sul, por supostas irregularidades.

 

Ao todo, o texto, assinado pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori de Almeida Prado, cita 27 faculdades e institutos espalhados por todo o país.

 

O MEC sustenta, porém, que os alunos não serão prejudicados, já que trata-se de uma medida cautelar. Apenas processos administrativos envolvendo as instituições e o governo federal estão interrompidos.

 

A decisão cita quatro instituições no estado: Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), Faculdade América Latina de Ijuí (FAL), Faculdade Ecoar (FAECO) e Faculdade Santo Augusto (FAISA). O MEC, no entanto, não informou quais seriam as práticas irregulares das faculdades gaúchas.

 

O caso começou com uma denúncia de um grupo de estudantes em Pernambuco e foi levado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares, que fez uma denúncia a respeito. A decisão do MEC é um desdobramento da apuração na Assembleia Legislativa do Recife.

 

A CPI identificou quatro tipos de irregularidades: faculdades oferecendo cursos superiores sem possuir a permissão do MEC, universidades que utilizam indevidamente instalações físicas da rede pública estadual e municipal, além da comercialização de diplomas e de instituições de ensino que ministram cursos de extensão como se fossem de graduação. Há ainda aquelas que terceirizam os serviços de ensino.

Por ser uma medida cautelar, conforme o MEC, as aulas nos locais continuam normalmente, ao menos até sair uma decisão definitiva.

 

Contraponto

 

O Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), com sede em Caxias do Sul, disse que a medida é um “equívoco”. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, a FSG já havia sido sinalizada pelo MEC sobre a situação, mas o setor jurídico entrou em contato com a pasta, apresentou documentos e comprovou que se tratava de um engano.

 

Ainda conforme a FSG, o jurídico está agindo para ratificar o erro.

 

Já a Faculdade América Latina de Ijuí (FAL), localizada no Noroeste do estado, disse desconhecer a decisão do MEC e também nega irregularidades na instituição.

 

Em contato por telefone e e-mail com a Faculdade Santo Augusto (FAISA), na mesma região, e Faculdade Ecoar (FAECO), situada em Passo Fundo, no Norte, mas não obteve retorno.

 

Fonte: G1

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