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09/04/2019
06:28

Ijuí realiza eleição para o Conselho Tutelar

Estão abertas as inscrições para interessados em participar do processo seletivo do Conselho Tutelar de Ijuí. O edital com todas as regras estão disponíveis no site do Município na Internet (www.ijui.rs.gov.br).

 

As inscrições devem ser feitas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), de hoje até o dia 7 de maio próximo, das 13h30 às 16h, de segundas às quintas-feiras. O Conselho está localizado à Rua Álvaro Chaves, n° 254, centro – Ijuí/RS.

 

De acordo com o presidente do Comdica, Vanderlei Marques de Ávila, as inscrições processar-se-ão em conformidade com o que dispõe a Lei 8069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Resoluções nº 203 e 204 de 2019 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente(Cedica/RS), Lei Municipal nº 5.305 de 20 de agosto de 2010, suas alterações e Resolução nº 004/2019 do Comdica.

 

O presente Edital n° 001/2019 visa divulgar as normas, datas e procedimentos para o processo de escolha de Conselheiros (as) Tutelares para o Conselho Tutelar. “É importante que todos tomem conhecimento do conteúdo do edital, pois é ele, que regulamenta todo o processo seletivo”, pontua o presidente. As eleições serão realizadas em outubro. Serão escolhidos 5 conselheiros tutelares que terão mandato de 4 anos. 

 

Confira aqui a íntegra do edital, assim como os e respectivos anexos: anexo Ianexo IIe anexo III.

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