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15/05/2018
14:18

Ijuí registou nos últimos anos 4 casamentos homoafetivos

Com a criação em cinco anos, através de Resolução do Conselho Nacional de Justiça, da norma que obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo, em Ijuí foram constatadas poucas situações deste gênero. Segundo o Cartório de Registro Civil local, neste período foram registrados 4 casamentos com pessoas do mesmo sexo em Ijuí.

 

Em nível nacional, de acordo com o IBGE, pelo menos 19 mil e 500 casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união estável de pessoas do mesmo sexo como núcleo familiar desde 2011.

 

A Constituição Federal prevê que a conversão de união estável em casamento deve ser facilitada. Por sua vez, a resolução admite matrimônio direto, sem união estável anterior. Após a norma, as uniões homoafetivas cresciam ano a ano, até a primeira baixa, em 2016. Foram -4,6% — 5.354 registros, ante 5.614 em 2015. Casamentos em geral também caíram, em 3,7% no país.

 

Já em Ijuí, os casamentos entre heterossexual, considerados os tradicionais, os números tem se mantido de forma normal. Em 2014 foram registrados no Cartório do município 374 casamentos; em 2015 foram 406; 2016 o total de 373 e em 2017 verificados 405 casamentos.


Fonte: Redação

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