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04/04/2018
14:12

Juristas se manifestam sobre tendência de julgamento do Habeas Corpus de Lula

Com o julgamento pelo STF nesta quarta feira do Habeas Corpus preventivo sobre a possível prisão do ex-presidente Lula, juristas estão se manifestando sobre a tendência da corte. Falando na Rádio Repórter, o professor de Processo Constitucional da Unijuí, Sérgio Rodrigues, disse que na sua visão a decisão passa principalmente pelos Ministros Rosa Weber e Gilmar Mendes.

 

Destacou que dos 11 ministros da atual composição do Supremo, seis já se manifestaram antes contra a prisão após condenação em segunda instância. Rosa Weber é uma delas. Mas seu voto é visto como chave no julgamento porque ela costuma respeitar o entendimento vigente quando analisa um caso específico. Na análise preliminar, se o pedido da defesa de Lula pode ser julgado ou deve ser rejeitado sem sequer ser analisado, ela se posicionou a favor do julgamento, mas voltou a ressaltar o respeito ao “princípio da colegialidade”.

 

Frisou que os ministros vão analisar se concedem ou não um habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente para que ele possa responder em liberdade ao processo do caso do triplex do Guarujá.

 

Lula foi condenado na segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex. Segundo a jurisprudência do próprio Supremo, condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena.

 

Segundo ele, o pedido de habeas corpus de Lula quer garantir que o ex-presidente só possa ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que o último recurso do caso triplex seja julgado na última instância, que é o próprio Supremo.

 

Sérgio Rodrigues afirmou que alguns magistrados contrários à prisão após condenação sem todos os recursos julgados, entendem que o habeas corpus do petista, caso a maioria do STF mude o entendimento atual, pode alterar a jurisprudência e ter reflexo em casos de outros condenados em segunda instância.

 

Este pensamento também foi manifestado pelo advogado criminalista de Ijuí, Solano Adolfo Sander, que falou na Mais Popular. Lembrou que essa questão de ordem poderá ser levantada no começo ou no final da sessão desta quarta-feira por um dos ministros contrários à regra atual.

 

Nesse caso, a presidente da Corte teria que submeter a questão de ordem ao plenário que deliberaria sobre a repercussão geral do julgamento.

 

Tanto Sérgio Rodrigues, quanto Solano Sander, entendem que caso a decisão do STF seja favorável ao ex-presidente, a Corte deve receber uma enxurrada de pedidos semelhantes. Até agora, pelo menos nove condenados na Lava Jato foram presos depois de terem a sentença confirmada em 2ª instância.

 

O professor de Direito disse ainda que Lula ainda pode recorrer a outras instâncias superiores, mas não para evitar a prisão.  Lembrou que após o TRF-4 ter negado o recurso, a defesa pode apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa e outros.

 

Sobre a candidatura do ex-presidente, Sérgio Rodrigues observou que pela Lei da Ficha Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Acrescentou no entanto que ainda há recursos que podem permitir a candidatura de Lula.

 

Mesmo que a condenação seja mantida pelo TRF-4, o ex-presidente ainda pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Nesse caso, vai depender muito do juiz que for analisar o caso. Ou seja, ainda não dá para saber se ele será ou não candidato. O prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto.


Fonte: Redação

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