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12/02/2018
13:52

Estudo revela gastos com Atestados, Insalubridade, Promoções verticais e Serviçais

Crédito: Reprodução/Internet

Um estudo realizado pela Secretaria Municipal de Administração (SMA), apresentado na última reunião dos secretários, na segunda-feira, 5, pelo secretário Élio Quatrin, apontou o alto índice de atestados médicos e insalubridades solicitados pelos servidores municipais, que consequentemente, acabam onerando a folha de pagamento. Para a pesquisa, foram analisados dados referentes ao segundo semestre de 2017, que também mostrou gastos com promoções verticais e com serviçais.

 

O objetivo da pesquisa é identificar os locais onde os servidores estão solicitando mais atestados, com o intuito de analisar a situação dos mesmos, assim como, as insalubridades, promoções verticais e os cargos de serviçais. No que se refere aos atestados, o prefeito Valdir Heck, de acordo com o secretário de Administração, já autorizou a contratação de um médico perito para reavaliar os servidores em licença-médica."Esse levantamento tem objetivo duplo: primeiro, fortalecer as ações de atendimento aos servidores com problemas de saúde e, em segundo lugar, diagnosticar - se por ventura existirem - casos de distorções na concessão dos respectivos benefícios", frisa Élio Quatrin.

O problema levantado pelo secretário foi referente à suspeita dos pedidos irregulares de atestados, ou seja, servidores que estavam doentes ou teriam pedido afastamento de trabalho para acompanhar familiar doente. Outro ponto apresentado foi os casos de pagamentos de insalubridades, sem a sua real necessidade.

Sobre os atestados, Quatrin mostrou que de julho a dezembro, das 14 repartições municipais (incluindo o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo), foram 12.716 dias de atestados médicos. Destes, a Secretaria Municipal da Saúde (2.268 dias) e a Secretaria Municipal de Educação (9.216 dias), foram as que mais registraram absenteísmo. Em contraponto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (9 dias) e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (0 dia), foram que registraram menos dias de atestados.

Confira a tabela abaixo referente aos dias de atestados nas secretarias:

 

Estudo revela gastos com Atestados, Insalubridade, Promoções verticais e Serviçais

 

Os dias de atestados oneram os cofres públicos municipais. Segundo o estudo, o custo total gerado foi de R$ 1.971.164,47. Destes, a Secretaria Municipal da Saúde registrou um montante de R$ 521.033,11 e a Secretaria Municipal de Educação um total de R$ 1.209.198,98.

Confira a tabela abaixo:

 

Estudo revela gastos com Atestados, Insalubridade, Promoções verticais e Serviçais

 

Custo dos atestados: % de dias de atestado dividido por 100 X proventos

No que diz respeito às insalubridades, a pesquisa apresenta que 822 servidores ganham este adicional no seu vencimento. Destes, 711 estatutários com 20% e 98 com 40%, e 6 celetistas com 20% e 7 com 40%.

O adicional de insalubridade é aplicado para os servidores que executam atividades penosas ou que trabalhem com habitualidade em locais insalubres, ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. A percepção adicional pode ser de 40%, 20% e 10%. O custo mensal de insalubridade é de aproximadamente R$ 430.000,00/mês e de R$ 5.590.000,00/ano.

Sobre a Promoção Vertical, Quatrin apontou que este adicional é calculado em razão percentual do vencimento básico e referência respectiva, conforme abaixo:

- Graduação Básica: 10%;

- Graduação secundária: 15%;

- Graduação superior: 25%

No tocante ao cargo de serviçal, atualmente o Poder Executivo conta com 255 serviçais ativas. Porém, algumas não estão lotadas nos seus respectivos cargos, o que será investigado futuramente.

Na conclusão, o secretário de Administração reuniu os quatro itens estudados e destacou que gastos mensais com Promoção Vertical (R$ 340 mil), Insalubridade (R$ 430 mil), Absenteísmo e/ou atestados (R$ 300 mil) e Serviçais (R$ 800 mil). Totalizando cerca de R$ 1.870.000,00, representando 20% da folha de pagamento. 


Fonte: Site Prefeitura de Ijuí.

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