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08/02/2018
08:45

Senado deve votar bloqueadores de celular em presídios nesta quarta

Projeto faz parte de tentativa do Congresso iniciar agenda sobre segurança pública

O plenário do Senado acelerou nesta terça-feira a tramitação do projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios.

 

 

A proposta, que vai tramitar agora em regime de urgência, deve ser colocada em pauta e apreciada pelos senadores nesta quarta.

 

 

A medida é uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da segurança pública, conforme anunciado pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), durante abertura do ano legislativo.

 

 

 

 

Apresentado pelo próprio senador Eunício, o texto cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em penitenciárias.

 

 

 

Caso a proposta vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses.

 

 

A relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) criticou os cortes e defendeu a aplicação integral do fundo para auxiliar os estados.

 

 

 

 

“O Fundo Nacional de Segurança Pública teve um contingenciamento de quase 50% no ano passado.

 

 

 

Foram quase R$ 2 bilhões que deixaram de ser destinados aos estados para a compra de viaturas, fardamento e até de combustível”, afirmou, durante a sessão.

 

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