O plenário do Senado acelerou nesta terça-feira a tramitação do projeto que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios.
A proposta, que vai tramitar agora em regime de urgência, deve ser colocada em pauta e apreciada pelos senadores nesta quarta.
A medida é uma tentativa de se iniciar uma agenda de projetos que tratam da segurança pública, conforme anunciado pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), durante abertura do ano legislativo.
Apresentado pelo próprio senador Eunício, o texto cria uma lei complementar para determinar que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em penitenciárias.
Caso a proposta vire lei, as unidades de detenção devem instalar os bloqueadores em até seis meses.
A relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) criticou os cortes e defendeu a aplicação integral do fundo para auxiliar os estados.
“O Fundo Nacional de Segurança Pública teve um contingenciamento de quase 50% no ano passado.
Foram quase R$ 2 bilhões que deixaram de ser destinados aos estados para a compra de viaturas, fardamento e até de combustível”, afirmou, durante a sessão.
24/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
20/04/2018
20/04/2018