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24/01/2018
14:31

"Moro construiu acusação própria para condenar Lula", diz advogado

Foto: Sylvio Sirangelo / TRF4 / CP

No julgamento desta quarta-feira o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que, na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro “construiu uma acusação própria” para condenar o petista. Já no início da exposição, Zanin deu destaque ao que a defesa vem apontando como uma das maiores fragilidades da acusação: o fato de que o Ministério Público Federal (MPF) acusou Lula de receber o tríplex reformado em troca do benefício da construtora OAS em três contratos com a Petrobras, mas Moro, ao responder a recurso da defesa, assinalou que o Juízo jamais afirmou que os valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida ao ex-presidente.

 

 

Sobre o caráter político do julgamento, outro argumento da defesa, Zanin afirmou que um terço dos parágrafos da sentença de primeira instância se destina a atacar a defesa ou a fazer a autodefesa de Moro e lembrou que o Conselho Nacional do Ministério Público recomendou a um dos membros da Lava Jato que deixasse de usar as redes sociais para veicular suas opiniões políticas.

 

Na sequência, o advogado argumentou que não existem provas periciais para identificar o caminho do dinheiro e que a defesa foi impedida de produzi-las. Seguiu afirmando que para crime de corrupção passiva é necessário estabelecer que o funcionário ou agente público se utilizou de seu cargo ou função para receber vantagem indevida, mas que isso não acontece no processo. E fez referência a artigos do Código de Processo Penal e do Código Civil.


Fonte: Correio do Povo.

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